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Acesso à Informação

Nesta seção, são divulgados o rol das informações classificadas em cada grau de sigilo e o rol das informações desclassificadas nos últimos doze meses no âmbito da UFERSA.

 

9.1 ROL DAS INFORMAÇÕES CLASSIFICADAS EM CADA GRAU DE SIGILO

A UFERSA informa que até o momento (03/11/2026) não houve informações classificadas e/ou desclassificadas nos últimos 12 meses nos termos do §1º, art. 24 da Lei nº 12.527/2011.

Anos anteriores: Não houve na instituição informação classificada/desclassificada desde a vigência da Lei de Acesso à Informação (LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.)

 

9.2 ROL DAS INFORMAÇÕES DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS DOZE MESES

A UFERSA informa que até o momento (03/11/2026) não houve informações desclassificadas nos últimos 12 meses nos termos do §1º, art. 24 da Lei nº 12.527/2011.

Anos anteriores: Não houve na instituição informação classificada/desclassificada desde a vigência da Lei de Acesso à Informação (LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.)

 

Pedidos de Desclassificação ou de Redução do Prazo de Classificação

Para solicitar a desclassificação ou a redução do prazo de restrição de informação classificada como reservada, secreta ou ultrassecreta, o interessado deverá registrar o respectivo pedido por meio dos seguintes formulários:

Conforme Art. 30 do Decreto 7.724/2012 o formulário deverá ser encaminhado para a Autoridade Máxima do Órgão, por meio do email: gabinete@ufersa.edu.br.

29 de setembro de 2014. Visualizações: 10247. Última modificação: 19/11/2026 11:26:46